Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 29, § 10 - Tema 117/TNU. Previdenciário. Auxílio-doença. Benefício concedido na vigência da Medida Provisória 242/2005. Rejeição pelo Senado Federal. Revogação. Inconstitucionalidade. Recálculo da RMI. Necessidade. (JuruaDoc. 197.2812.7001.5400)
«Tema 117/TNU - Saber como se realiza revisão do benefício de auxílio-doença concedido na vigê...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)