Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, § 1º - Tema 115/TNU. Previdenciário. Natureza de rurícola. Definição pela atividade desenvolvida pelo trabalhador. Ramo da atividade do empregador. Irrelevância. (JuruaDoc. 197.2812.7001.5200)
«Tema 115/TNU - Saber como se define a natureza da atividade desenvolvida pelo trabalhador - se é ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)