Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Tema 100/TNU. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem de tempo especial. Atividades de limpeza e de serviços gerais em ambiente hospitalar. Período anterior ao advento da Lei 9.032/1995. Conversão em tempo comum. Possibilidade. (JuruaDoc. 197.2812.7001.4000)
«(Em revisão no Tema 211/TNU).
Tema 100/TNU - Saber se há necessidade de demonstração de hab...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)