Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Tema 53/TNU. Previdenciário. Aposentadoria especial. Manipulação de óleos e graxas. Atividade especial. Reconhecimento. (JuruaDoc. 197.2812.7001.1600)
«Tema 53/TNU - Saber se a manipulação de óleos e graxas pode, em tese, configurar condição esp...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)