Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 102, § 2º - Tema 39/TNU. Previdenciário. Pensão por morte. Trabalhador rural. Inexistência de qualidade de segurado. Requisitos para a aposentadoria por idade não preenchidos em vida. Benefício indevido. (JuruaDoc. 197.2812.7001.1100)
«Tema 39/TNU - Saber se o trabalhador que preencheu requisito de carência do benefício de aposent...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4200)
Perda da qualidade de segurado e direito adquirido. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4300)