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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 18, I, «d» - Tema 33/TNU. Previdenciário. Aposentadoria especial. Contribuinte individual. Sócio-gerente. Exposição ao agente agressivo ruído. Comprovação por laudo técnico. Habitualidade e permanência. Presunção. (JuruaDoc. 197.2812.7001.0100)

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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)

Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)

Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)

Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)

Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)