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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 15, § 2º - Tema 19/TNU. Previdenciário. Qualidade de segurado. Período de graça. Prorrogação. Situação de desemprego. Comprovação. Ausência de anotação em CTPS. Insuficiência. Registro no Ministério do Trabalho. Outros meios de prova. Admissibilidade. Posicionamento atual do STJ. (JuruaDoc. 197.2812.7000.8100)

«Tema 19/TNU - Saber se a mera ausência de vínculo na CTPS é prova suficiente do desemprego invo...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3600)

Período de graça: gozo de benefício previdenciário. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3700)

Período de graça: 12 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3800)

Período de graça: 3 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3900)

Período de graça: 6 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4000)

Prorrogação do período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4100)

Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4200)

Tema 245/TNU: Segurado de boa-fé e a manutenção da qualidade de segurado em virtude de decisão j... - (JuruaDoc. 200.7150.5483.1345)