Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, § 1º - Previdenciário. IRDR. Aposentadoria especial. Neutralização dos agentes nocivos. Eficácia do EPI informada no PPP. Afastamento. Prova pericial. Cabimento. (JuruaDoc. 197.2812.7000.5200)
«1. O fato de serem preenchidos os específicos campos do PPP com a resposta 'S' (sim) não é, por...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)