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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 30/08/2019, art. 58, Caput
Casuísticas

Lei 8.213, de 30/08/2019, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria. Tempo especial. Exposição ao risco. Eletricidade. Uso de EPI eficaz. Irrelevância. Especialidade reconhecida. (JuruaDoc. 197.2812.7000.5000)

«1. O uso de EPIs não é apto a descaracterizar a especialidade pelo risco na exposição de altas...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
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Comentários:

Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)

Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)

Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)

Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)

Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)