Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, § 2º - Tema 188/TNU. Previdenciário. Contribuinte individual. Atividade especial exercida após a MP 1.729/1998, convertida na Lei 9.732/1998. Não utilização de EPI. Tempo especial. Contagem. Requisitos. (JuruaDoc. 197.2812.7000.3300)
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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)