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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 11, V, «h» - Tema 188/TNU. Previdenciário. Contribuinte individual. Atividade especial exercida após a MP 1.729/1998, convertida na Lei 9.732/1998. Não utilização de EPI. Tempo especial. Contagem. Requisitos. (JuruaDoc. 197.2812.7000.3200)

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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
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Comentários:

Conceito de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0100)

Segurado empregado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0200)

Segurado empregado doméstico. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0300)

Segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0400)

Garimpeiro. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0500)

Segurado trabalhador avulso. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0600)

Segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0700)

Atividades concomitantes e filiação ao RGPS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0800)

Segurado aposentado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0900)

Enquadramento do dirigente sindical. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1000)

Segurado desempregado recebendo seguro-desemprego. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1100)

Manutenção da condição de segurado especial para aqueles que receberam o auxílio emergencial. - (JuruaDoc. 200.9281.2599.1999)