Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 20/08/2019, art. 59, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 20/08/2019, art. 59, Caput - Previdenciário. Auxílio-doença. Segurada ameaçada de violência doméstica. Medida protetiva. Afastamento do trabalho. Proteção à integridade física e psicológica. Benefício devido. (JuruaDoc. 197.2812.7000.2900)
«1. Tem competência o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar ou, caso não...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)