Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 20/08/2019, art. 18, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 20/08/2019, art. 18, Caput - Previdenciário. Auxílio-doença. Segurada ameaçada de violência doméstica. Medida protetiva. Afastamento do trabalho. Proteção à integridade física e psicológica. Benefício devido. (JuruaDoc. 197.2812.7000.2800)
«1. Tem competência o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar ou, caso não...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)