Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 22/05/2019, art. 58, Caput
Casuísticas

Lei 8.213, de 22/05/2019, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria especial. Atividade especial. Vigilante, com ou sem uso de arma de fogo. Supressão pelo Decreto 2.172/1997. Rol exemplificativo. Exposição permanente a agentes nocivos. Comprovação. Necessidade. (JuruaDoc. 197.2812.7000.2300)

«1. Não se desconhece que a periculosidade não está expressamente prevista no Decreto 2.172/1997...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Abrir

Comentários:

Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)

Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)

Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)

Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)

Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)