Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 102, Caput - Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Benefício indevido. Exceção. Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentação. Tema 21/STJ. (JuruaDoc. 197.2812.7000.1800)
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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4200)
Perda da qualidade de segurado e direito adquirido. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4300)