Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 72, Caput - Previdenciário. Salário-maternidade. Segurada desempregada em período de graça. Salário de benefício. Cálculo da RMI. Valor da última remuneração integral. (JuruaDoc. 196.6105.4004.7200)
«1. O salário-maternidade da segurada empregada, inclusive das seguradas sem vínculo empregatíci...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do salário-maternidade para a segurada empregada e trabalhadora avulsa. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0800)
Pagamento do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0900)