Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 55, § 3º - IRDR. Aposentadoria. Tempo de serviço rural. Comprovação. Prova oral em justificação administrativa. Dispensa da prova testemunhal em juízo. Impossibilidade. Tema 17/TRF4. (JuruaDoc. 196.6105.4004.6800)
Tese jurídica firmada: «Não é possível dispensar a produção de prova testemunhal em juízo, p...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
Tempo de atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2700)
Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)