Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 09/02/2017, art. 59, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 09/02/2017, art. 59, Caput - Processo civil. Prova. Prontuário médico. Acesso direto pelo juiz. Possibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4004.5700)
«1. Os preceitos contidos na Resolução 1.605/2000, art. 4º e na Resolução 1.931/2009, art. 89,...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)