Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 09/02/2017, art. 42, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 09/02/2017, art. 42, § 1º - Processo civil. Prova. Prontuário médico. Acesso direto pelo juiz. Possibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4004.5600)
«1. Os preceitos contidos na Res. 1.605/2000, art. 4º e na Res. 1.931/2009, art. 89, § 1º, ambas...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0800)
Aposentadoria por invalidez. Carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0900)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1000)