Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 22/02/2017, art. 58, § 4º
Casuísticas

Lei 8.213, de 22/02/2017, art. 58, § 4º - Previdenciário. Aposentadoria especial. Benefício negado. Trânsito em julgado. Novo documento. PPP retificado. Invalidação da coisa julgada. Impossibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4004.5300)

«1. Verificada a existência de coisa julgada, o pedido de reconhecimento de tempo já apreciado em...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Abrir

Comentários:

Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)

Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)

Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)

Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)

Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)