Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 08/03/2018, art. 59, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 08/03/2018, art. 59, Caput - Previdenciário. Auxílio-doença. RGPS. Segurada facultativa. Servidora pública filiada a regime próprio. Inadmissibilidade. Ação rescisória. Procedência. (JuruaDoc. 196.6105.4004.3800)
«1. [...] Compulsando os autos originais, verifico que a ré não informou ao MM. Juízo em que tra...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)