Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 12/12/2017, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 12/12/2017, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Marmorista. Exposição a agente químico. Atividade especial. Reconhecimento. (JuruaDoc. 196.6105.4004.3500)
«[...] 7. Nos períodos de 02/05/1968 a 01/06/1968, 01/10/1969 a 12/04/1971, e de 01/06/1971 a 30/0...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)