Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 11/05/2017, art. 59, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 11/05/2017, art. 59, Caput - Responsabilidade civil do INSS. Pedreiro. Cardiopatia grave. Auxílio-doença. Indeferimento. Retorno ao trabalho. Óbito do segurado. Ação indenizatória promovida pela mãe. Dano moral. Configuração. (JuruaDoc. 196.6105.4004.3000)
«1. Trata-se de ação de indenização ajuizada em 23/01/2014 por M.H.S. em face do INSS, na qual ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)