Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 09/06/2016, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 09/06/2016, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria especial. Exposição ao agente eletricidade. Reconhecimento em período posterior ao Decreto 2.172/1997. Possibilidade. Rol não taxativo. (JuruaDoc. 196.6105.4004.2400)
«II. O cerne da questão circunscreve-se à análise da possibilidade do reconhecimento da especial...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)