Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 29/03/2019, art. 59, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 29/03/2019, art. 59, Caput - Previdenciário. Incapacidade temporária. Auxílio-doença. Carência. Período contribuído como segurado facultativo de baixa renda. Renda própria não superior ao limite legal. Contagem. (JuruaDoc. 196.6105.4004.1900)
«1. O benefício de auxílio-doença funda-se na Lei 8.213/1991, art. 59, que garante sua concessã...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)