Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 04/05/2018, art. 62, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 04/05/2018, art. 62, § 1º - Previdenciário. Incapacidade parcial e definitiva. Perda auditiva bilateral. Possibilidade de reabilitação. Pessoa jovem. Aposentadoria por invalidez indevida. Auxílio-doença mantido. (JuruaDoc. 196.6105.4003.9600)
«[...] 4. Na situação, é inviável a concessão da aposentadoria por invalidez, pois o laudo per...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Reabilitação profissional para o beneficiário do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2800)
Duração do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2900)
Impactos trabalhistas da reabilitação profissional. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3000)