Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 06/12/2017, art. 58, § 2º
Casuísticas
Lei 8.213, de 06/12/2017, art. 58, § 2º - Previdenciário. Aposentadoria especial. Agente agressivo. Ruído. Equipamento de Proteção Individual - EPI. Descaracterização do agente nocivo. Requisitos. (JuruaDoc. 196.6105.4003.8900)
Trecho do voto: «[...] Os equipamentos de proteção fornecidos aos trabalhadores têm por finalida...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)