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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 09/06/2017, art. 59, § 1º
Casuísticas

Lei 8.213, de 09/06/2017, art. 59, § 1º - Previdenciário. Pensão por morte. Segurado. Reingresso ao RGPS após grave acidente de trânsito. Morte iminente. Doença preexistente. Configuração. Benefício indevido. (JuruaDoc. 196.6105.4003.7100)

«1. A Previdência Social destina-se à proteção de riscos sociais futuros ao ingresso do segurad...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)

Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)

Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)

Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)

Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)