Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 09/06/2017, art. 59, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 09/06/2017, art. 59, § 1º - Previdenciário. Pensão por morte. Segurado. Reingresso ao RGPS após grave acidente de trânsito. Morte iminente. Doença preexistente. Configuração. Benefício indevido. (JuruaDoc. 196.6105.4003.7100)
«1. A Previdência Social destina-se à proteção de riscos sociais futuros ao ingresso do segurad...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)