Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 12/11/2014, art. 48, § 3º
Casuísticas
Lei 8.213, de 12/11/2014, art. 48, § 3º - Previdenciário. Aposentadoria por idade mista ou híbrida. Contagem de tempo rural para aposentadoria urbana. Legalidade. Lei 8.213/1991, art. 48, §§ 3º e 4º. Aplicação extensiva. (JuruaDoc. 196.6105.4003.6200)
Trecho do voto: «[...] 3.1. A nova disciplina inserida pela Lei 11.718/2008 tem por objetivo corrig...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)