Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 29, § 5º - Previdenciário. Período de recebimento de auxílio-acidente. Ausência de contribuição. Cômputo para efeito de carência. Impossibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4003.5500)
Tese jurídica firmada: «o período sem contribuição em que o segurado esteve em gozo de auxílio...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)