Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 73, III - Previdenciário. Salário-maternidade. Segurada desempregada. Período de graça. Salário de benefício. Lei 8.213/1991, art. 73, III. Incidência. Tema 202/TNU. (JuruaDoc. 196.6105.4003.5300)
Tese jurídica firmada - Tema 202/TNU: «o cálculo da renda mensal do salário-maternidade devido �...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do salário-maternidade para as demais seguradas. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.1000)