Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 12/09/2018, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 12/09/2018, art. 58, Caput - Previdenciário. Atividade especial. Pedreiro. Decreto 53.831/1964, Código 2.3.3. Periculosidade. Previsão restrita a atividades desempenhadas em edifícios, barragens e pontes. Impossibilidade de interpretação analógica. (JuruaDoc. 196.6105.4003.4600)
«1. O código 2.3.3., do Decreto 53.831/1964, está relacionado à periculosidade de atividades des...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)