Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Previdenciário. Tempo especial. Exposição a agentes cancerígenos para humanos. Decreto 8.123/2013. Linach. Aplicação a períodos anteriores. Possibilidade. Análise qualitativa. Suficiência. Uso de EPI. Irrelevância. Tema 170/TNU. (JuruaDoc. 196.6105.4003.4400)
Tese jurídica firmada – Tema 170/TNU: «A redação do Decreto 3.048/1999 art. 68, § 4º, dada p...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)