Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 57, Caput - Previdenciário. Tempo especial. Exposição a agentes cancerígenos para humanos. Decreto 8.123/2013. Linach. Aplicação a períodos anteriores. Possibilidade. Análise qualitativa. Suficiência. Uso de EPI. Irrelevância. Tema 170/TNU. (JuruaDoc. 196.6105.4003.4300)
Tese jurídica firmada – Tema 170/TNU: «A redação do Decreto 3.048/1999, art. 68, § 4º, dada ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito e configuração da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2900)
Aposentadoria especial para o segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3000)
Cálculo do valor da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3100)
DIB da aposentadoria especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3200)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3300)
Conversão do tempo de atividade especial em tempo de atividade comum. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3400)
Contribuições previdenciárias adicionais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3500)
Proibição de continuar trabalhando em atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3600)
Novo entendimento da TNU sobre a natureza especial do tempo laborado em exposição a agentes bioló... - (JuruaDoc. 200.3300.3111.4272)