Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 22/02/2018, art. 15, I
Casuísticas
Lei 8.213, de 22/02/2018, art. 15, I - Previdenciário. Benefício por incapacidade. Tutela de urgência posteriormente revogada. Efeitos ex nunc. Período de gozo do benefício sem recolhimento de contribuições. Manutenção da qualidade de segurado. (JuruaDoc. 196.6105.4003.3300)
«1. O segurado em gozo de benefício previdenciário por incapacidade laborativa, concedido por mei...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3600)
Período de graça: gozo de benefício previdenciário. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3700)
Período de graça: 12 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3800)
Período de graça: 3 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3900)
Período de graça: 6 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4000)
Prorrogação do período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4100)
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4200)
Tema 245/TNU: Segurado de boa-fé e a manutenção da qualidade de segurado em virtude de decisão j... - (JuruaDoc. 200.7150.5483.1345)