Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 13/12/2017, art. 86, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 13/12/2017, art. 86, Caput - Previdenciário. Auxílio-acidente. Fato gerador. Redução da capacidade laborativa em decorrência de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional e do trabalho. Sequelas decorrentes de doença degenerativa. Benefício indevido. (JuruaDoc. 196.6105.4003.2900)
Tese jurídica firmada: «a concessão do benefício de Auxílio-Acidente demanda a comprovação de...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)