Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 13/12/2017, art. 20, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 13/12/2017, art. 20, Caput - Previdenciário. Auxílio-acidente. Fato gerador. Redução da capacidade laborativa em decorrência de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional e do trabalho. Sequelas decorrentes de doença degenerativa. Benefício indevido. (JuruaDoc. 196.6105.4003.2800)
Tese jurídica firmada: «a concessão do benefício de Auxílio-Acidente demanda a comprovação de...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Doença profissional e doença do trabalho. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1400)
Doenças que não configuram doença do trabalho. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1500)
Doença profissional e doença do trabalho. Rol exemplificativo. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1600)