Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 13/12/2017, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 13/12/2017, art. 58, Caput - Previdenciário. Tempo especial. Enquadramento por categoria profissional. Motorista de ambulância. Equiparação a motorista de ônibus ou caminhão. Impossibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4003.2700)
«1. É indevida a equiparação da atividade de motorista de ambulância à atividade de motorista ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)