Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 25/10/2017, art. 15, IV
Casuísticas
Lei 8.213, de 25/10/2017, art. 15, IV - Previdenciário. Auxílio-reclusão. Filho concebido na prisão. Nascimento após 300 dias da reclusão. Irrelevância. Aplicação analógica das regras da pensão por morte. Impossibilidade. Peculiaridades de cada benefício. (JuruaDoc. 196.6105.4003.2300)
Tese jurídica firmada: «(i) em princípio, o fato de o beneficiário ter sido concebido após 300 ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3600)
Período de graça: gozo de benefício previdenciário. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3700)
Período de graça: 12 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3800)
Período de graça: 3 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.3900)
Período de graça: 6 meses. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4000)
Prorrogação do período de graça. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4100)
Perda da qualidade de segurado. - (JuruaDoc. 196.1133.6000.4200)
Tema 245/TNU: Segurado de boa-fé e a manutenção da qualidade de segurado em virtude de decisão j... - (JuruaDoc. 200.7150.5483.1345)