Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 30/08/2017, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 30/08/2017, art. 58, Caput - Previdenciário. Tempo especial. Calor proveniente de fonte natural. Exposição habitual e permanente. Reconhecimento a partir da edição do Decreto 2.172/1997. (JuruaDoc. 196.6105.4003.1800)
Tese jurídica firmada: «após o advento do Decreto 2.172/1997 se tornou possível o reconhecimento...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)