Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 22/06/2017, art. 58, § 1º
Casuísticas
Lei 8.213, de 22/06/2017, art. 58, § 1º - Previdenciário. Tempo especial. Perícia indireta ou por similaridade. Possibilidade. Requisitos. (JuruaDoc. 196.6105.4003.1500)
Tese jurídica firmada: «é possível a realização de perícia indireta (por similaridade) se as ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)