Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 25/05/2017, art. 29, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 25/05/2017, art. 29, Caput - Previdenciário. Aposentadoria. Revisão de benefício. Cálculo da RMI mais vantajosa. Direito adquirido. Correção dos salários de contribuição que integram o período básico de cálculo nos termos da Lei 8.213/1991, art. 29 em sua redação original. Decreto 3.048/1999, art. 187. (JuruaDoc. 196.6105.4003.1300)
«[...] 10. Em resumo, conforme se constata dos julgados do STJ, a forma para o cálculo dos referid...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)