Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 25/05/2017, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 25/05/2017, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Presunção por categoria profissional até a Lei 9.032/1995. Rol meramente exemplificativo. Patroleiro e operador de motoniveladora. Equiparação à categoria de motorista de caminhão ou ônibus. (JuruaDoc. 196.6105.4003.1200)
«Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação da Lei interposto pelo INSS contra acórd...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)