Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 27/04/2017, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 27/04/2017, art. 58, Caput - Previdenciário. Aposentadoria. Tempo especial. Agente nocivo Formol. Elemento cancerígeno em humanos. Previsão na Linach - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos Para Humanos - Grupo 1. Atividade especial. Reconhecimento. Entendimento aplicável inclusive durante a vigência do Decreto 2.172/1997. (JuruaDoc. 196.6105.4003.1100)
Tese jurídica firmada: «é cabível o reconhecimento das condições especiais do labor exercido s...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)