Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 19/08/2015, art. 55, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 19/08/2015, art. 55, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço como empregado rural de empresa agroindustrial. Segurado obrigatório do sistema. Cômputo para efeito de carência antes da Lei 8.213/1991. Necessidade. (JuruaDoc. 196.6105.4002.8300)
Tese jurídica firmada: «[...] 9. Incidente conhecido e improvido, firmando esta TNU a tese de que ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
Tempo de atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2700)
Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)