Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 55, § 3º - Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Início de prova material. Ausência. Prova exclusivamente testemunhal. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Repropositura da ação. Cabimento. Tema 629/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.7000)
«Tema 629/STJ [...] 2. As normas previdenciárias devem ser interpretadas de modo a favorecer os va...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
Tempo de atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2700)
Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)