Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, § 1º - Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Início de prova material. Ausência. Prova exclusivamente testemunhal. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Repropositura da ação. Cabimento. Tema 629/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.6900)
«Tema 629/STJ [...] 2. As normas previdenciárias devem ser interpretadas de modo a favorecer os va...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)