Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 18, Caput - Previdenciário. Aposentadoria especial. Auxílio permanente de terceiros. Adicional de 25%. Lei 8.213/1991, art. 45. Aplicabilidade. Tema 982/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.6300)
«Tema 982/STJ [...] II - Cinge-se a controvérsia à possibilidade de extensão do auxílio acompan...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios a cargo da Previdência Social. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0700)
Benefícios previdenciários revogados. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0800)
Segurado aposentado que retorna ou permanece em atividade laborativa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.0900)
Exclusão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ao contribuinte individual e se... - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1000)
Requerimento de benefícios através de Cartórios. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1100)