Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 48, Caput - Previdenciário. Aposentadoria por idade. Auxílio permanente de terceiros. Adicional de 25%. Lei 8.213/1991, art. 45. Aplicabilidade. Tema 982/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.6000)
«Tema 982/STJ [...] X – Tese jurídica firmada: 'Comprovadas a invalidez e a necessidade de assis...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria por idade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.6300)
Aposentadoria por idade rural. - (JuruaDoc. 200.1211.1849.4913)
Aposentadoria híbrida. - (JuruaDoc. 200.1211.1185.2128)