Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 05/12/2017, art. 58, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 05/12/2017, art. 58, Caput - Previdenciário. Tempo especial. Exposição a ruídos de 89 decibéis. Vigência do Dec. 2.172/1997. Limite de 90 decibéis. Indeferimento. Diferença ínfima. Irrelevância. Redução para 85 decibéis pelo Decreto 4.882/2003. Irretroatividade. (JuruaDoc. 196.6105.4002.5700)
«I - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.398.260/SP/STJ, s...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)